Particularmente, acho que quando o legislador disse que o trânsito seguro era um direito de todos e dever dos órgãos. Sei que a responsabilidade de fiscalizar é dos órgãos, e todos devem ter esse direito, porém o soar da palavra "dever" somente sobre os órgãos, subentende-se que o cidadão pode "extrapolar", e somente corrigir-se quando flagrado em ilícito de trânsito. O dever deve ser explicitado também aos usuários. Que deve proporcionar condições seguras aos outros, para poderem gozarem desse direito.
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ResponderExcluirParticularmente, acho que quando o legislador disse que o trânsito seguro era um direito de todos e dever dos órgãos. Sei que a responsabilidade de fiscalizar é dos órgãos, e todos devem ter esse direito, porém o soar da palavra "dever" somente sobre os órgãos, subentende-se que o cidadão pode "extrapolar", e somente corrigir-se quando flagrado em ilícito de trânsito. O dever deve ser explicitado também aos usuários. Que deve proporcionar condições seguras aos outros, para poderem gozarem desse direito.
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