STT promete paralização das atividades dia 24 e 25 em Camaçari



Em nota distribuída a imprensa agentes de trânsito de Camaçari ligados ao sindicato da categoria prometem uma paralização das atividades no dia 24 e 25 de dezembro. Segundo a nota não houve entendimento entre a categoria e a secretaria de governo sobre a jornada de trabalho nos festejos de final de ano e com o protesto eles pretendem conseguir um diálogo diretamente com o prefeito Luiz Carlos Caetano.

“Mesmo assim, a proposta do secretário foi apresentada em Assembléia, sexta, dia 21, e foi rejeitada por unanimidade pelos Agentes, que decidiram seguir o conselho dele e promover uma PARALISAÇÃO DE 48 HORAS, que cairá nos dias 24 e 25 de dezembro, a fim de tentar abrir um canal de comunicação direto com o executivo, para ao menos o Réveillon. Na ocasião, após a Assembléia, os Agentes promoveram uma passeata no centro da cidade, demonstrando a indignação com o descaso da STT e da SEGOV para com os Agentes e a população, em pleno período natalino....” Finaliza o documento.

Fonte: Camaçari Notícias

Relator do PL 7.410/10 PRONASCI Dep. Luiz Pitman emite parecer favorável aos agentes

 
 
 
Depois de mais de um ano e meio da matéria parada na comissão de finanças e tributação e cogitada para ser arquivada definitivamente além de um possível parecer contrário por falta de informação para auxiliar o Relator no seu parecer e diante dessa situação o SINDATRAN-BA (sindicato dos agentes de trânsito da Bahia) através do seu diretor executivo Vagnelson Ribeiro tomou iniciativa de realizar o levantamento solicitado pelo relator que era: Quantidade de agentes de trânsito existente no Brasil e remuneração dos mesmos. Depois de mais de 6 meses de muito trabalho e gasto, concluiu o levantamento contabilizando total de 22.217 agentes de trânsito no mais de 1.293 cidades municipalizadas no país. Todos os dados foram entregue o Deputado no dia 21 de novembro de 2012 onde lá estiveram presente uma comitiva nacional de agentes em Brasília com o intuito de colocar esse e outros projetos para tramitar, e após exato um mês saiu o parecer do Relator pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto ou seja “o governo tem o dinheiro e pode pagar a bolsa formação para os agentes”
Conhecendo mais o PRONASCI
A proposta estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa Formação, prevista no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. O benefício, de R$ 443 mensais, destina-se ao aperfeiçoamento profissional de policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais.
A medida está prevista no Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Que atendeu ao pedido formulado pelo SINDATRAN-BA para ampliação da lei 11.530/07 que regula o PRONASCI aos agentes de trânsito do Brasil.
Condições
Os interessados devem cumprir as seguintes condições para receber o benefício:
- frequentar pelo menos um dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelos órgãos do Ministério da Justiça a cada 12 meses;
- receber remuneração bruta mensal de até R$ 1.700;
- não ter sido condenado por infração administrativa grave nos últimos cinco anos;
- não possuir condenação penal também nos últimos cinco anos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido Aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e encontra na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto irá para pauta de votação se aprovado irá para análise na última comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=478887

Fonte: Trânsito em Foco

CCJ do Senado aprova projeto que endurece Lei Seca

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), novas punições para o motorista que dirigir embriagado. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deverá ser alterado para aumentar a multa pela infração administrativa de dirigir sob efeito de bebida alcoólica, com apreensão da carteira de habilitação.
Quem for pego dirigindo bêbado hoje é autuado em R$ 957,70 -- se o projeto for aprovado definitivamente, este valor passa para R$ 1.915,40. A multa será aplicada em dobro em caso de reincidência.
A matéria segue para o plenário do Senado para votação em regime de urgência.
As duas medidas constam de projeto de lei da Câmara (PLC 27/2012) aprovado sem mudanças pela CCJ. A comissão seguiu o voto do relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que considerou a solução encontrada para desestimular o uso de álcool ao volante "a possível neste momento".
"Não podemos desprezar os meses que estão por vir. Como é largamente sabido, o número de acidentes de trânsito devido ao consumo abusivo de álcool aumenta significativamente no final do ano. Estamos diante de uma oportunidade de darmos um tratamento mais efetivo à questão e temos de aproveitá-la", argumentou Braga ao defender o parecer.
Substitutivo
De acordo com o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendimento prévio com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - relator original do PLC 27/2012 - permitiu que ele abrisse mão do substitutivo que previa tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica.
Sobre essa questão, Eduardo Braga lembrou que a adoção de maior rigor na punição de motoristas alcoolizados já constava do PLS 48/2011, apresentado por Ferraço e que acabou sendo rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados.
"O que faremos diante desse impasse? Insistiremos numa posição polêmica, não consensual? Ou transformaremos logo em lei uma medida razoável, efetivando desde já mecanismos concretos para o combate aos acidentes de trânsito?", indagou Eduardo Braga, conquistando o apoio da Comissão de Justiça à manutenção do texto do PLC 27/2012.
Outras mudanças
A proposta da Câmara avança ainda, segundo destacou o relator, ao admitir outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam o registro de 192.188 acidentes, com 8.661 mortes, em 2011. Desse total, 7.551 (3,93%) acidentes e 345 (2,98%) mortes estavam associados à ingestão de álcool.
A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff sancione a proposta ainda este ano, conforme adiantaram Eunício e Braga.
*Com informações da Redação do MSN

Agentes da TRANSALVADOR comemoram verba para Plano de Saúde



VITÓRIA: Publicado decreto que libera verba para pagamento do nosso plano de saúde e dos prestadores de serviço

Para quem não acreditou ...

Depois de muita luta, finalmente foi publicado no Diário Oficial do Munícipio um decreto ampliando o prazo para suplementação orçamentária.

Juntamente com a ampliação do prazo, foi publicado a liberação de orçamento para pagamento do nosso plano de saúde até o final dessa gestão e para o pagamento dos salários (Novembro e Dezembro) e 13º dos prestadores de serviço.


A ASTRAM agradece todos que apoiaram e acreditaram nessa conquista. Continuaremos acompanhando para que esses pagamentos sejam efetuados o quanto antes.

Diretoria da ASTRAM
Fonte: ASTRAM

VIATURA DESPADRONIZADA: O MAU EXEMPLO



Apesar da lei n° 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) ter mais de 15 anos de existência, alguns dados preocupam, pelo fato de não ser levada a sério, em diversos casos. Como é no caso da padronização dos veículos que são encarregados da fiscalização do trânsito.

Vejamos o que diz o código no que se refere as NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA:

Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
      
[...]
VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:
 
        a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

        b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;

        c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;

        d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;


[...]

Contudo, não é o que se vê diarimente nas cidades municipalizadas. O observado são veículos descaracterizados, com pneus "carecas", sinalização veicular deficiente, além do desrespeito frequente do inciso VII do artigo 29 do CTB.

Sirene? Giroflex? Quando? Onde?

Achar uma "viatura" da fiscalização do trânsito plotada já é difícil. Imagine encontrá-la plotada e com esses dispositivos, que são (deveriam ser) obrigatórios!?

Caímos na problemática do:

Como um agente público fiscaliza o errado, estando também errado?

Analise a situação:

Agente de Trânsito - Bom dia senhor.

Condutor - Bom dia.

Agente de Trânsito - Quero informar-lhe que estou notificando-o, por infrigir o Código de Trânsito Brasileiro.

Condutor - Como assim?

Agente de Trânsito - Os pneus do seu veículo estão "carecas".

Condutor - Verdade...

Agente de Trânsito - A sinalização indicadora de direçãodo seu veículo, também está inoperante.

Condutor - Era pra ter consertado semana passada...

Agente de Trânsito - Infelismente a lei me obriga a notificar ao perceber a irregularidade. Não posso me omitir em notificar um condutor/veículo que descumpre o CTB.

Condutor - Ok. Estou errado. Não posso impedir que cumpra o seu papel.

Acompanhante do Condutor  - Bom dia "seu guarda". Só me responda uma coisa: Quem vai notificar o seu veículo? Ele está nas mesmas condições do nosso carro. Não quero isentar meu amigo da atuação do Estado. Mas, também tenho o direito de cidadão de reivindicar. Como pode o Estado, que deveria dar o exemplo, ser o primeiro a cometer os erros? O risco que o veículo que está com você, não é o mesmo risco que meu amigo provocou? Aquem cabe o papel de notificar o veículo de fiscalização em condições irregulares?

Fica aí a reflexão.



PRF desenvolve projetos de “Educação no Trânsito” em Itabuna



A Educação no Trânsito foi o tema de uma entrevista com o inspetor Marcus Vinícius, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Itabuna, no programa Na Boca do Povo, apresentado por Gerdan Rosário, da Rádio Difusora.

Uma das ações da PRF, de acordo com o policial, tem sido a realização de palestras em empresas e escolas. O objetivo é orientar as crianças para que elas ajudem os pais no trânsito, observando as  infrações cometidas.

“Durante as palestras nós distribuímos o Talão Mirim, documento que explica os tipos de infrações, e também a chamada Mini Multa, talão que a criança poderá simular a aplicação de uma multa quando flagrar algum adulto despeitando as leis de trânsito”, explicou.

O policial finalizou lembroando do projeto “Cinema Rodoviário”, que tem a finalidade de exibir filmes sobre acidentes no trânsito, para os motoristas que forem flagrados transportando em seus veículos um número de passageiros que exceda o permitido, ou que tenham cometido algum tipo de infração.

Fonte: Portal Sul da Bahia

Agentes de trânsito de Alagoinhas-BA ganham em média R$2.600,00 reais.



Alagoinhas cidade com o trânsito recém municipalizado, localizado no leste da Bahia, abriu as inscrições em 2011 para diversas áreas, dentre essas a de agente municipal de trânsito, cujo salário base é de 1.060,00 + produtividade de até 150%, podendo totalizar 2.650,00 reais, isso fora os outros benefícios já garantido no RJU Regimento Jurídico Único e exemplo do avanço horizontal, onde a remuneração chega a ultrapassar os R$ 3.000,00 três mil reais mensais.

Após as etapas já realizadas de prova objetiva e o Teste de Apitidão Física - TAF, resta última etapa (classificatório e eliminatória) de Prova Prática de Direção Veicular. Nessa fase, os candidatos irão ser testados à direção de veículos. É necessário Carteira Nacional de Habilitação - CNH de categoria "AB" (no mínimo). A data da prova prática está prevista para o dia 11 de dezembro de 2012.

Fonte: Trânsito em Foco
Adaptações: Trânsito Bahia

Agentes de trânsito de Feira de Santana recebem GRATIFICAÇÃO de até 75% do salário

Servidor deverá cumprir a programação de atividades para ter benefício integral

Os agentes de trânsito são contemplados com a Gratificação por Atendimento à Programação (GAP), limitada a 75% do vencimento. O benefício concedido tem por parâmetro de aferição no mês anterior à concessão dos indicadores, sendo 50% do vencimento em razão do cumprimento de atividades programadas e 25% em razão de assiduidade.
Para fazer jus à gratificação integral, o servidor deverá cumprir a programação de atividades elaborada pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). A programação contemplará o trabalho por turnos, plantões e atividades em feriados e finais de semana, respeitando-lhe o limite máximo de carga horária.Caso não seja cumprida a programação, o agente de trânsito perderá 25% da gratificação no caso de uma ocorrência de descumprimento, 50% no caso de duas ocorrências e 100% no caso de três ou mais ocorrências de descumprimento. O servidor também perderá a gratificação se durante sua concessão se afastar do exercício do cargo.

A GAP será devida nos períodos de férias e na gratificação natalina do servidor, não servindo, no entanto, de base de cálculo para nenhuma outra parcela remuneratória. Além disso, a Gratificação por Atendimento não incorporará a remuneração do servidor em nenhuma hipótese.
O decreto 8.489, de 29 de dezembro de 2011, regulamenta a Lei Complementar Municipal 038/2008 e 060/2011, e foi publicado em jornal de circulação local na última sexta-feira (30 de dezembro).

Fonte: Economia Baiana
Adaptações: Trânsito Bahia

A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHARÁ.



Diante das arbitrariedades que ocorrem no âmbito do serviço público, no que tange as relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho - MPT tem papel significativo, de importante relevância na resolução desses problemas.

Em face dos constantes assédios e perseguições que sofreram (e sofrem) alguns servidores, além de alguns descasos com a segurança e higiene no trabalho, foi oferecida denúncia em agosto de 2011 ao emérito órgão supracitado, que acarretou na instauração de Inquérito Civil contra a Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari - STT, para investigar casos envolvendo abusos de servidores ocupantes de cargos comissionados, contra servidores concursados em estágio probatório.

Dentre as irregularidades, estão ameaças de DEMISSÃO aos servidores efetivos, por perseguição política e participação em reivindicações trabalhistas.

Em suma, o processo evoluiu e, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC pelo MPT, onde determinava a STT o cumprimento de Normas trabalhistas, que garantiriam o mínimo de dignidade profissional aos servidores. Contudo, o TAC foi RECUSADO pela administração, que não aceitou garantir a distribuição de água mineral para os servidores, papel higiênico nos banheiros, protetor solar (para evitar o câncer de pele nos trabalhadores [que ficam expostos por longos períodos ao sol]), dentre outras necessidades básicas. Na primeira audiência a Superintendente Beatriz Liebanas não compareceu, mandando uma assessora em seu lugar. Comparecendo na segunda audiência, em que não se posicionou objetivamente sobre o TAC. Quando na terceira audiência, onde alegou não poder comparecer, enviando 3 advogados para representá-la, onde, juntando tudo que foi dito pelos 3 na audiência, não completariam duas linhas de uma página de caderno. Na falta de representante legal para assinatura do TAC, a partir dali, o Procurador do Trabalho Excelentíssimo Senhor Marcelo Brandão, manifestou que seria aberta uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A STT, para identificar e responsabilizar os responsáveis pelas irregularidades, bem como, para que fossem cessadas.

Alguns servidores acompanham o andar do processo, com bastante confiança que será feita justiça. E, que finalmente,terão sua dignidade resgatada das "mãos dos opressores" e, restituídas aos servidores de carreira.

APROXIMA-SE À DATA-BASE: SERVIDORES ORGANIZADOS.

A data-base é o período de negociação determinante entre o executivo e seus servidores. É nesse período que se exponhe com maior vigor as carências dos servidores públicos efetivos, para que a administração se manifeste de maneira CONCRETA, sem que haja os típicos discursos de melhorias, que acabam por nunca chegarem de fato.

No mês de janeiro, está previsto a data-base em Camaçari, onde servidores da Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari - STT, já estão se mobilizando para construir uma pauta de reivindicações, que vise atender as demandas desses servidores, de modo a estabilizar os anseios de cunho administrativo, financeiro e estrutural do órgão. Com vistasà conquista dos seguintes tópicos:

# SANÇÃO DO PCCV (Indicação 66/2012 do Vereador Alfredo Andrade - PSB - APROVADA NA CÂMARA);

# ISONOMIA DE SALÁRIO DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DA STT, COM OS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;

# INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE;


# REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;

# PLANO DE SAÚDE;

# AUXÍLIO-CRECHE;

# SANÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE (Indicação N° 002/2012 do vereador Alfredo Andrade - PSB - APROVADA NA CÂMARA);

# ADICIONAL DE INSALUBRIDADE;


#  INSTITUIÇÃO DA HORA OPERAÇÃO.

Além das propostas de discussão apresentados, serão abordados outros temas, sobre estruturação do órgão, onde serão elencadas as questões referentes à:

* CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO N° 001/2009 DA STT;

* AQUISIÇÃO DE VIATURAS (CARROS E MOTOS);

* SISTEMA DE GUINCHO;

* ESCALAS DE REVEZAMENTO DE SERVIÇO;

* ETC.

O processo de debates e questionamentos devem ser proveitosos ao máximo entre os servidores, para que na mesa de negociação não apareçam "entraves" [políticos], e que a nova administração que inicia-se em janeiro, possa se sensibilizar e conscientizar-se, com as peculiaridades, inerentes às funções dos servidores da STT. É conversando com lógica e técnica, que chegaremos aos avanços para categoria. Provando que o novo governo terá mais respeito e reconhecimento com a classe de servidores do município.




Agentes de trânsito usam fardamento mais resistente



Os agentes de trânsito do município de Alagoinhas, desde a última quinta-feira, 31 de maio, usam novo fardamento, com o tecido ripstop, utilizado preferencialmente por profissionais militares e das Forças Armadas. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito -SMTT- distribuiu ao efetivo que trabalha nas ruas da cidade o novo fardamento, constando também de botas de couro, faixas refletivas, gorro, cinto de guarnição e cinto com porta-talão.
“O prefeito Paulo Cezar, nas reuniões que mantenho com ele, sempre falou da necessidade de dar amplas condições de trabalho à equipe de agentes de trânsito, coordenadores e diretores. Por isso que decidimos utilizar um material padronizado com faixas refletivas e um tecido com mais resistência e durabilidade”. Informou o superintendente Anderson Baqueiro.
De acordo o blog Abordagem policial – segurança pública e polícia, em um artigo de Danilo Ferreira, o ripstop (“rip” é rasgão em inglês, e “stop” é parar) é citado como “todo tecido que têm em sua composição fios de nylon dispostos de maneira quadriculada, impedindo que ele seja desfiado quando rasgado. O tecido ripstop tem fibras largas (em preto) intercaladas às fibras mais finas do tecido. O que faz do ripstop um tecido ideal para a atividade policial é que os rasgões que, por acaso, ocorram no uniforme, não se alastram, ou seja, quando encontram as fibras mais largas o rasgão “pára”. As fibras são feitas de um polímero que é esticado ao máximo até se tornar duro”.



Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação

Avião de Amado Batista faz pouso forçado próximo a Vitória da Conquista


(foto: Erivan Coqueiro)


Um avião monomotor que transportava nove integrantes da equipe do cantor Amado Batista fez um pouso forçado na manhã desta segunda-feira (2), na BA-262, entre os municípios de Aracatu e Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia.

A equipe retornava de um show na cidade de Itiruçu, onde o cantor havia se apresentado durante o São Pedro, no último domingo (1). Segundo o blog regional Brumado Agora, o cantor Amado Batista não estava à bordo.



A aeronave modelo Caravan, de prefixo PR-ARZ, seguia em direção a Montes Claros (MG), onde abasteceria antes de seguir até São Paulo. Ao sobrevoar a região, o piloto teria notado uma falha no motor da aeronave.
O piloto utilizou a rodovia como pista para o pouso. Ninguém ficou ferido durante a manobra de emergência. A aeronave não sofreu nenhum dano. Até as 11h50, o avião ainda não havia sido retirado do local.

Fonte: Correio da Bahia

Manifesto em Prol “Porte de Arma, PRONASCI e PEC 55”


ATENÇÃO!!!

Devido nossos projetos encontrar engavetado ou sem movimentação no congresso, venho através deste PEDIDO para que todos os agentes Trânsito e transporte do Brasil, bem como seus amigos e familiares, manifestem junto à ouvidoria do congresso a favor da aprovação dos projetos abaixo.  Os Projetos que MAIS tiver MANIFESTO serão encaminhados para todos os deputados analisá-lo.

A ligação é Gratuita, e pode ser feito por telefone FIXO ou ORELHÃO, através do Nº 0800 619 619 619, será feito seu cadastro no sistema e manifestar um projeto por ligação (seus dados já ficam gravados para a próxima ligação).

Diga que você quer manifestar a favor do(s) projeto(s):

PL 7.410/10 justificativa “Irá capacitar e aperfeiçoar o profissional para o exercício do seu trabalho”
PEC 55/11 “Irá regulamentar e reconhecer a profissão na constituição Federal”
PL 3624/08 “Para dar segurança aos cidadãos, o profissional precisa ter 1º sua segurança”.  

Pessoal precisamos de muitos manifesto para surtir efeito, então façam sua parte por que já fiz a minha e vamos junto rumo a mais um vitória.

Divulgue esse informativo no seu blog, site e por e-mail

Grato!
Vagnelson Ribeiro
Diretor do SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia)

Vereadores aprovam gratificação para os agentes de trânsito de Palmas-TO



A câmara municipal aprovou o projeto de lei do executivo que concede a gratificação IPET (incentivo à prevenção e educação no trânsito) aos agentes de trânsito de palmas. o adicional é de 50%. (cinquenta por cento) sobre o salário base, passando a somar as outras gratificações já conquista pela categoria, como a periculosidade de 30% (trinta por cento) e o adicional de condução de viaturas 20% (vinte por cento), além desses adicionais e gratificações, os agentes de palma conta com um salário base, para quem inicia na carreira de 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), totalizando uma remuneração acima dos 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), valorização essa obtida com muita luta da associação dos agentes de trânsito e transporte do estado do Tocantins junto ao executivo, que tem reconhecido a importância desses profissionais para redução de mortes proveniente de acidentes de trânsito, bem como a melhoria da fluidez de veículos e pedestres na cidade de Palmas.
Fonte: Trânsito em Foco

Justiça determina Pagamento de 20% de insalubridade aos agentes de trânsito de Patos





A Associação de Lutas trabalhistas dos Agentes Municipais de Trânsito de Patos-PB - ALTRANS move uma ação de cobrança de adicional de insalubridade contra a prefeitura de Patos. O processo está na 5° vara da comarca da cidade desde o dia 15 de maio de 2010 e na semana passada teve despacho a favor dos agentes de trânsito. A ALTRANS pede também que os valores conquistados na justiça sejam retroativos a 20 de março de 2007, data que a categoria iniciou suas atividades como efetivos do município de Patos.
Nesta ultima quarta-feira, dia 13, aconteceu à primeira audiência em que as partes representativas da ALTRANS e prefeitura de Patos se fizeram presente. O Juiz Dr. Ramonilson Alves concedeu liminar determinado à implantação do adicional de 20% sobre o salário dos agentes de trânsito. Os advogados da prefeitura disseram que recorrerão da decisão. Se a decisão nas demais instancias da justiça for mantida o salário dos agentes de trânsito passará a R$ 1.133,49.
Caso a ALTRANS ganhe o processo com a retroatividade, o valor a ser pago a categoria será de R$120.000,00. Isso equivale a uma média de R$5.000,00 para cada agente.
“Em nossa atividade ficamos expostos ao sol, calor e vários fatores nocivos à saúde do trabalhador como a própria poluição dos automóveis. Esse adicional é um direito liquido e certo, mas a prefeitura nunca reconheceu esse direito nos deixando como única alternativa buscar à justiça”, disse Antonio Coelho, presidente da ALTRANS.
Fonte: Patos online

Acidente causa queda de energia em Pernambués e complica trânsito na Paralela



Se o tráfego na maior avenida da cidade já costuma ser complicado, tudo piora no horário de pico. Ainda mais, quando ocorrem acidentes. No início da noite desta quinta-feira (2), um caminhão-baú perdeu o controle e colidiu com o poste, na Paralela, nas imediações da entrada da Avenida Luis Eduardo Magalhães, sentido Iguatemi.
O choque com o poste, além de avarias no veículo e de complicações no tráfego da Paralela, também causou queda no fornecimento de energia em algumas ruas do bairro de Pernambués. 
Três pessoas estavam no veículo. Nenhuma saiu ferida com gravidade. Mas um dos passageiros, por precaução, foi atendimento e levado pelo veículo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu.

“Estava saindo da Paralela, num engarrafamento absurdo, o carro faltou o freio e bateu do poste. Mas, graças a Deus ninguém sofreu nada e está todo mundo bem”, justificou o condutor do caminhão, João Batista, em entrevista ao Bocão News.

Fotos: Roberto Viana// Bocão News

AGENTES DA STT DE CAMAÇARI SÃO PERSEGUIDOS


Após o fim da Greve dos Servidores Públicos de Camaçari, realizada em março de 2012, iniciou-se uma série de abusos na Superintendência de Trânsito e Transportes de Camaçari - STT, que visa prejudicar os servidores que participaram deste movimento.
Esses fatos podem se dar também, em virtude de diversos servidores terem denunciados irregularidades administrativas no Ministério Público.
Dentre os abusos cometidos pelo Diretor Superintendente, aconteceu aplicação de pena de suspensão de 6(seis) dias, sem que tivesse sido aberto o devido processo legal, como manda o Estatuto dos Servidores Públicos de Camaçari.
A comissão montada as pressas para retaliar os servidores, é constituída por servidores comissionados, fato que conflitua com a legislação.
Os servidores estão buscando o apoio necessário, para que esses atos não venham a atingir o possível objetivo dessas ações, que é a exoneração arbitrária dos servidores em estágio probatório, que são constantemente assediados moralmente na STT.

Justiça exige concurso para guardas em Natal


A Justiça estadual está determinando pela segunda vez, em apenas um ano, que a Prefeitura de Natal realize concurso público para a contratação de 60 agentes municipais de trânsito. Agora, o juiz  3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Antônio da Mota, abriu prazo de 15 dias para o município iniciar processo licitatório visando a contratação de empresa responsável pela realização de concurso público, sob pena de pagamento de multa pessoal no valor de R$ 50 mil por parte da prefeita  Micarla de Sousa.

Com o efetivo atual a Semob não tem condições de desempenhar seu papel nas ruas da cidade

Com essa determinação, o juiz Geraldo da Mota acolhe, em parte, pedido do Ministério Público Estadual acerca do cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado  com a prefeitura em 2 de fevereiro do ano passado.

Já em 13 de maio desse mesmo ano, a então juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública, Ana Cláudia da Luz e Lemos, havia mantido os termos do Ajustamento de Conduta sobre os prazos para a realização do concurso público, que continuaram sendo descumpridos pela prefeitura.

Agora, o juiz Geraldo Mota intimou a Procuradoria Geral do  Município (PGM) para tomar as medidas necessárias quanto "execução de obrigação de fazer" solicitada pelo Ministério Público.

Em 31 de março de 2003 foi firmado o primeiro TAC com o município, que se comprometeu a fazer concurso público para a contratação dos agentes de trânsito, vez que o Ministério Público havia conseguido, no Tribunal de Justiça, a declaração de inconstitucionalidade de uma lei municipal que garantia remoção de 120 servidores municipais ocupantes de outros cargos, a fim de exercerem a função de agente de trânsito.

Por causa dessa TAC, perdeu-se os efeitos, sem análise do mérito, de uma ação que tramitava na 3ª Vara da Fazenda Pública, que visava "estancar e anular as designações ilegalmente determinadas pela administração pública", que foi a contratação por concurso interno dos agentes "sem a prévia realização de concurso público".

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá, reconhece a necessidade de contratação de agentes de trânsito, pois o quadro efetivo hoje é de apenas 87 profissionais, dos quais 62 "atuam efetivamente nas ruas" fiscalizando o trânsito de Natal. Os outros 25 agentes, informou ele, atuam internamente na área administrativa e na Central de Monitoramento de Trânsito da Semob.

Márcio Sá disse que não tem nenhum estudo preciso sobre a questão do efetivo, mas ele disse que o entendimento existente entre os municípios que possuem agentes de trânsito, "é de que são necessários um agente por cada mil carros em circulação na cidade".

Se for levado em conta esse critério apontado por Sá, em Natal serão precisos 332 agentes de trânsito, para uma frota de veículo que passou do dobro de carros existentes em 1998, quando a então prefeita Wilma de Faria sancionou a lei que criou os cargos de agentes de trânsito. 

O site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibiliza dados estatísticos sobre a frota de veículos em Natal e no Rio Grande do Norte, mostrando que, na capital, o número de veículos passou de 151.687 há 14 anos, para um total de 332.036 veículos registrados até ontem, dos quais mais de 199 mil são só de automóveis, sem falar a frota circulante que entra em Natal oriunda do interior e de de outros estados.  

Sá explicou, ainda, que a realização de concurso público não é da alçada da Semob, mas da área administrativa e de planejamento da prefeitura, mas ressaltou que já existem "estudos neste sentido". 

Mas, ele admitiu que a contratação de novos agentes de trânsito esbarra no limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Já em outro caso, Sá afirma que o Código Brasileiro de Trânsito, em seu parágrafo  4º,  artigo 280, prevê que "o gente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração" poderá ser "servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência". 

Secretário reconhece falta de estrutura para o trabalho

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá, reconhece que além do pouco número de profissionais, estes também passam problemas estruturais, como a falta de fardamento. Um agente de trânsito que não quis se identificar, disse que para receber uma farda, alguns dos novos profissionais teve de recorrer a doação de agentes antigos, "que tinham farda reserva guardada em casa".

Márcio Sá disse que uma licitação que chegou a ser feita para a aquisição de fardamento, foi anulada devido uma contestação judicial, mas que as providências estão sendo tomadas para a realização de uma nova concorrência pública e contratação de uma empresa para fornecer o material.

Sá informou que a Semob vem fazendo esforço para melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na rua, e ao contrário do que ocorria antes, todos contam com protetor solar e,  mais recentemente, foram adquiridas 15 viaturas novas, com ar condicionado. 

Com jornada de trabalho de seis horas e em três turnos, Sá reconhece que os agentes de trânsito, como também os fiscais, vêm se desdobrando para exercer o trabalho e melhorar a prestação de serviços à população.

Para Sá, muitas vezes os chamados "amarelinhos" são incompreendidos por uma parcela dos motoristas, que o vêm como "parte de uma indústria de multas", quando, na verdade, realizam um trabalho educativo e que, e muitas vezes, se ver obrigado a aplicar uma multa devido a falta de educação no trânsito, executa um trabalho inerente a sua função, que é de fiscalizar, motivo pelo qual são comuns agressões e até tentativas de homicídio: "A gente não vê um pardal ou um foto sensor correndo atrás de um motorista ou uma calçada saindo do lugar para ser ocupada por um carro".

Recife lidera testes de bafômetro nas capitais no 1º trimestre


O Recife foi a capital brasileira que mais aplicou testes de bafômetro (68.373) em motoristas abordados pela Operação Lei Seca nos três primeiros meses deste ano. O Rio de Janeiro foi a cidade em que os motoristas mais se recusaram a fazer o exame (6.567) no mesmo período. Dona da maior frota do país, com quase 7,2 milhões de veículos registrados, São Paulo foi a que mais multou por embriaguez ao volante: 3.564.
O levantamento foi feito com dados relativos ao período que vai de 1º de janeiro a 31 de março. Eles foram fornecidos por departamentos de trânsito (Detran) e governos de 19 estados e do Distrito Federal. Apenas os dados dos estados de Amazonas, Amapá, Santa Catarina, Piauí, Pará, Alagoas e Rio Grande do Norte não foram fornecidos ao G1Veja abaixo as tabelas com os cinco estados que mais registraram multas, os com maior fiscalização e os que tiveram maior número de recusas ao bafômetro.

Capitais que mais registraram multas da lei seca em 2012
1º São Paulo (SP)
3.564
2º Recife (PE)
2.410
3º Vitória (ES)
1.315
4º Brasília (DF)
1.300
5º Fortaleza (CE)
1.104
A fiscalização da lei seca é feita de forma descentralizada, e cada estado coordena a operação de forma separada. Os dados  deste ano indicam que a descentralização gera números discrepantes pelo país. Enquanto alguns estados têm fiscalização intensiva e aplicação de muitas multas, em outros o controle de motoristas embriagados multou apenas algumas dezenas de infratores durante os três meses.
Nas cinco capitais que mais multaram, estão 75% de todas as notificações. E a soma do total de multas aplicadas por todas as outras capitais não chega nem ao número de multas aplicadas apenas por São Paulo. Em relação ao número de testes de bafômetro, apenas os aplicados por São Paulo, Rio e Recife equivalem a 81% de todos os exames feitos nas capitais.
Enquanto mais de 50 mil pessoas fizeram o teste do bafômetro no Recife, no Rio e em São Paulo, por exemplo, apenas 90 motoristas fizeram o exame em João Pessoa, e 43 foram submetidas ao teste em Palmas, segundo a coordenação da lei seca desses estados. Enquanto mais de mil foram multados por embriaguez ao volante em Vitória (na região metropolitana), em Fortaleza ou em Brasília, apenas 22 receberam multas em São Luís e somente 34 foram multados em Salvador.

Capitais que mais submeteram motoristas ao bafômetro em 2012
1º Recife (PE)
68.373
2º São Paulo (SP)
60.485
3º Rio de Janeiro (RJ)
50.893
4º Goiânia (GO)
11.024
5º Vitória (ES)
9.308
Multas
Mais de 12 mil motoristas foram multados nas capitais brasileiras por dirigirem embriagados entre janeiro e março deste ano, o equivalente a 5,7% dos condutores que passaram pelo bafômetro. A capital com o maior número de pessoas multadas foi São Paulo, onde 3.564 motoristas receberam a notificação, segundo a Polícia Militar, o equivalente a 27% das multas do país. São Paulo também tem a maior frota de carros do país, com 7,2 milhões de veículos e 5,6 milhões de motoristas habilitados, segundo dados do Detran-SP.
O total de multas registradas na cidade equivale a 5% dos motoristas submetidos ao bafômetro. Em média, cerca de 20 mil pessoas fizeram o exame em cada um dos três primeiros meses do ano nas blitze de São Paulo.
O Recife ficou em segundo lugar no total de notificações, com registro de 2.410 multas por constatação de que o motorista havia bebido antes de dirigir (quase 19% das multas de todas as capitais), segundo a Secretaria de Saúde do estado. Vitória, Brasília e Fortaleza aparecem em seguida na lista, todas com mais de mil multas, cada uma delas, no primeiro trimestre.

Capitais onde mais motoristas se recusaram a fazer teste do bafômetro em 2012
1º Rio de Janeiro (RJ)
6.567
2º Recife (PE)
1.951
3º Vitória (ES)
885
4º Goiânia (GO)
539
5º Rio Branco (AC)
506
Do lado oposto da tabela, São Luís foi a capital com menor registro de casos de embriaguez. Apenas 22 motoristas foram flagrados infringindo a lei seca entre janeiro e março, segundo o Centro Integrado de Operações de Segurança. A cidade tem uma frota de 981 mil veículos, e não foi informada a quantidade de motoristas que fizeram o teste do bafômetro.
A quantidade de registro de multas em Palmas, em Salvador, em Boa vista, em João Pessoa e em Aracaju também foi baixa. Em nenhuma dessas capitais o total de multados por embriaguez chegou a cem motoristas nos três meses analisados.
Exames
Quase 222 mil motoristas das capitais brasileiras foram submetidos ao exame do bafômetro no primeiro trimestre desse ano, segundo o levantamento realizado pelo G1. A maior parte dos testes, entretanto, foi realizada em apenas três cidades, Recife, Rio e São Paulo, que totalizam 81% dos exames.
O Recife foi o campeão neste quesito, com 68.373 testes do bafômetro, segundo a Secretaria de Segurança, o equivalente a quase 12% de toda a frota de veículos registrada na capital pernambucana (577 mil). No total, 3,5% dos motoristas que fizeram o exame na cidade foram multados por ter sido detectada a presença de bebidas alcoólicas.
São Paulo foi a segunda capital que mais fez testes de bafômetro, analisando 60.485 pessoas, segundo a PM, o equivalente a 1% dos motoristas registrados na cidade. O Rio de Janeiro realizou 50.893 testes do bafômetro no período.
Pelo menos 3 das capitais que forneceram dados ao G1, e o Distrito Federal, não indicaram o total de pessoas que haviam feito o teste do bafômetro. Em Palmas, apenas 43 motoristas fizeram o exame nos três meses, e 26 (60%) receberam multas. Em Curitiba, apenas 208 motoristas fizeram o teste do bafômetro no primeiro trimestre.
Recusas 
O total de motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro nas capitais brasileiras se aproxima bastante do total de multados por infração da lei seca. Pelo menos 11,8 mil pessoas se aproveitaram do direito a não fornecer provas contra si mesmo para se negarem a passar pelo exame do bafômetro durante o primeiro trimestre de 2012.
O Rio de Janeiro foi a capital que registrou o maior volume de motoristas que se recusaram a fazer o teste, totalizando mais da metade dos números do país nesse quesito. Somente no Rio, 6.567 pessoas se negaram a passar pelo teste, segundo dados do governo do estado, um número equivalente a 12% das pessoas que fizeram o exame no mesmo período na cidade, e 27 vezes maior do que o número de multas aplicadas pela lei seca.
O Recife voltou a se destacar, ficando em segundo lugar na lista de capitais em que mais motoristas se recusaram a fazer o exame. Foram 1.951 pessoas que rejeitaram o teste na cidade.
Em São Paulo, que foi a cidade com maior número de multados pela lei seca e a segunda que mais realizou testes do bafômetro, apenas 187 motoristas se recusaram a fazer o exame. A cidade ficou em 10º lugar nesse ponto.
Fonte: G1